SIM à Constituição, MAS com mais Democracia
Caras cidadãs e caros cidadãos da Europa,

Depois de consultar mais de 60.000 organizações da sociedade civil europeia, o Newropeans, o primeiro movimento cidadão transeuropeu, presente em todo o território da União Europeia, decidiu lançar a campanha Sim/Mas : «Sim à Constituição, Mas com mais democracia!».

Um crescente número de cidadãos europeus estima que após a adopção da Constituição Europeia, terá chegado o tempo de fazer da democratização da UE a prioridade política dos próximos anos. Assim, o movimento Newropeans será uma plataforma de discussão sobre a democratização da UE e, ao mesmo tempo, um instrumento ao seu serviço.

A Constituição Europeia é uma porta aberta para um futuro europeu comum. O Newropeans defende que devem ser os 500 milhões de cidadãos da UE a definir as prioridades futuras e não apenas um grupo de burocratas, lobistas e políticos nacionais
A campanha Sim/Mas permitirá juntar milhares de cidadãos europeus e representantes da sociedade civil ao processo de definição e prossecução da democratização da UE, particularmente nos países onde a adopção da Constituição depende de referendos populares.

A campanha Sim/Mas será articulada com base em três pilares de acção:

acção ao nível da sociedade civil dará força às propostas de democratização e demonstrará a vontade de uma maioria dos cidadãos europeus de não serem apenas sujeitos passivos da construção europeia, mas sim de serem cidadãos activos inseridos numa vasta democracia comum.
propostas concretas que se destinam a democratizar o funcionamento da UE a curto-prazo e para as quais é necessária apenas a vontade dos decisores actuais: chefes de Estado e de governo, ministros, comissários e deputados europeus. A estes cabe apenas provar que são a favor de uma União Europeia democrática.
15 propostas de médio-longo prazo, resultantes da Newropeans Democracy Marathon e da consulta directa a 10.000 cidadãos europeus em 25 países, destinadas a alimentar os debates actuais e a lançar as bases para as instituições de uma UE democratizada, que em 5 a 10 anos terá 500 milhões de cidadãos como força motriz.


A campanha Sim/Mas estará essencialmente assente em dois tipos de acção :

um ciclo de conferências por toda a Europa, com intervenientes dos diversos países europeus e uma rede de websites « Sim/Mas », que permitiram dar a conhecer as propostas de democratização a curto, médio e longo prazo.
acção da sociedade civil, com base na rede de websites europeus, bem como nas redes locais ou sectoriais do Newropeans, e ainda com a colaboração das organizações parceiras da campanha Sim/Mas.


A mais importante acção lançada pela campanha Sim/Mas é a petição «Pela democratização da UE !», exigindo aos dirigentes europeus que levem a cabo quatro medidas essenciais para a democratização da UE, logo que a Constituição seja adoptada:

A. A aprovação por referendo transeuropeu de todas as futuras emendas à Constituição Europeia.
B. Submeter a um referendo transeuropeu obrigatório todos os futuros alargamentos europeus (após o próximo alargamento à Bulgária, Croácia e Roménia).
C. A supressão do direito de veto da Comissão Europeia sobre as petições organizadas pela sociedade civil, previsto no projecto actual de Constituição Europeia.
D. A supressão imediata das imunidades judiciais que beneficiam os funcionários das instituições comunitárias, com o objectivo de assegurar a igualdade de todos os cidadãos perante a lei.

Esta petição, emblemática da campanha Sim/Mas, funda os princípios de uma UE democrática, onde os cidadãos exercem o direito de iniciativa, determinam os limites da sua comunidade e asseguram a igualdade de todos perante a lei. Para o Newropeans, ela incarna uma nova etapa do projecto europeu que se deverá abrir após a adopção da Constituição Europeia: não se trata apenas de construir a Europa, mas sobretudo de a governar.

A sua acção e o seu apoio são essenciais para levar a democracia a novas dimensões (500 milhões de cidadãos). Uma democracia capaz de lidar com a diversidade (quase 30 países, línguas e culturas diferentes) representada na União Europeia.
Nós, mulheres e homens Europeus, precisamos desta mudança. Ela virá reforçar as convicções de todos para enfrentar os desafios do século XXI, a construção e alargamento da paz, democracia e prosperidade.

A campanha Sim/Mas espera conseguir um forte apoio entre a sociedade civil. Para participar basta que contacte o Newropeans e indique se pretende:

organizar uma conferência Sim/Mas na sua região
contribuir para a organização da petição “Democratizar a UE” na sua região ou sector profissional.


Cordiais saudações,

O movimento Newropeans

Translated by Ricardo Migueis