|
|
|
La
Campagne |
|
|
|
|
Participez |
|
|
|
|
|
|
|
FAQ |
|
|
|
Info
Centre |
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
SIM à Constituição,
MAS com mais Democracia
Caras cidadãs
e caros cidadãos da Europa,
Depois
de consultar mais de 60.000 organizações
da sociedade civil europeia, o
Newropeans, o primeiro movimento cidadão
transeuropeu, presente em todo o território
da União Europeia, decidiu lançar
a campanha Sim/Mas : «Sim à Constituição,
Mas com mais democracia!».
Um
crescente número de cidadãos europeus
estima que após a adopção
da Constituição Europeia, terá
chegado o tempo de fazer da democratização
da UE a prioridade política dos próximos
anos. Assim, o movimento Newropeans será
uma plataforma de discussão sobre a democratização
da UE e, ao mesmo tempo, um instrumento ao seu
serviço.
A
Constituição Europeia é uma
porta aberta para um futuro europeu comum. O Newropeans
defende que devem ser os 500 milhões de
cidadãos da UE a definir as prioridades
futuras e não apenas um grupo de burocratas,
lobistas e políticos nacionais
A campanha Sim/Mas permitirá juntar milhares
de cidadãos europeus e representantes da
sociedade civil ao processo de definição
e prossecução da democratização
da UE, particularmente nos países onde
a adopção da Constituição
depende de referendos populares.
A campanha Sim/Mas será articulada com
base em três pilares de acção:
 acção
ao nível da sociedade civil dará
força às propostas de democratização
e demonstrará a vontade de uma maioria
dos cidadãos europeus de não serem
apenas sujeitos passivos da construção
europeia, mas sim de serem cidadãos activos
inseridos numa vasta democracia comum.
propostas
concretas que se destinam a democratizar o funcionamento
da UE a curto-prazo e para as quais
é necessária apenas a vontade dos
decisores actuais: chefes de Estado e de governo,
ministros, comissários e deputados europeus.
A estes cabe apenas provar que são a favor
de uma União Europeia democrática.
15
propostas de médio-longo prazo, resultantes
da Newropeans Democracy Marathon e da consulta
directa a 10.000 cidadãos europeus em 25
países, destinadas a alimentar
os debates actuais e a lançar as bases
para as instituições de uma UE democratizada,
que em 5 a 10 anos terá 500 milhões
de cidadãos como força motriz.
A campanha Sim/Mas estará essencialmente
assente em dois tipos de acção :
um ciclo de conferências
por toda a Europa, com intervenientes
dos diversos países europeus e uma rede
de websites « Sim/Mas », que permitiram
dar a conhecer as propostas de democratização
a curto, médio e longo prazo.
acção
da sociedade civil, com base na rede
de websites europeus, bem como nas redes locais
ou sectoriais do Newropeans, e ainda com a colaboração
das organizações parceiras da campanha
Sim/Mas.
A mais importante
acção lançada pela campanha
Sim/Mas é a petição «Pela
democratização da UE !»,
exigindo aos dirigentes europeus que
levem a cabo quatro medidas essenciais para a
democratização da UE, logo que a
Constituição seja adoptada:
A.
A
aprovação por referendo transeuropeu
de todas as futuras emendas à Constituição
Europeia.
B.
Submeter
a um referendo transeuropeu obrigatório
todos os futuros alargamentos europeus (após
o próximo alargamento à Bulgária,
Croácia e Roménia). |
C.
A
supressão do direito de veto da Comissão
Europeia sobre as petições
organizadas pela sociedade civil, previsto
no projecto actual de Constituição
Europeia.
D.
A
supressão imediata das imunidades
judiciais que beneficiam os funcionários
das instituições comunitárias,
com o objectivo de assegurar a igualdade
de todos os cidadãos perante a lei. |
Esta
petição, emblemática da campanha
Sim/Mas, funda os princípios de uma UE
democrática, onde os cidadãos exercem
o direito de iniciativa, determinam os limites
da sua comunidade e asseguram a igualdade de todos
perante a lei. Para o Newropeans,
ela incarna uma nova etapa do projecto europeu
que se deverá abrir após a adopção
da Constituição Europeia: não
se trata apenas de construir a Europa, mas sobretudo
de a governar.
A
sua acção e o seu apoio são
essenciais para levar a democracia a novas dimensões
(500 milhões de cidadãos). Uma democracia
capaz de lidar com a diversidade (quase 30 países,
línguas e culturas diferentes) representada
na União Europeia.
Nós, mulheres e homens Europeus, precisamos
desta mudança. Ela virá reforçar
as convicções de todos para enfrentar
os desafios do século XXI, a construção
e alargamento da paz, democracia e prosperidade.
A
campanha Sim/Mas espera conseguir um forte apoio
entre a sociedade civil. Para participar basta
que contacte o Newropeans e indique se pretende:
organizar uma conferência Sim/Mas na sua
região
contribuir para a organização
da petição “Democratizar
a UE” na sua região ou sector profissional.
Cordiais saudações,
O
movimento Newropeans
Translated
by Ricardo Migueis
|
|
|
|
|
|
